Privacy Policy

Aviso de Privacidade (Novartis Pharmacovigilance Intake) 

 

Novartis Pharma AG (Suíça), como controlador de dados, é responsável pelo processamento de suas informações pessoais coletadas através deste website. Nesta Política de Privacidade, “Novartis”, “nós” ou “nosso” se referem a Novartis Pharma AG. 

Essa Política de Privacidade descreve as formas com que nós coletamos informações sobre indivíduos que usam o website Novartis Pharmacovigilance Intake (“Dados Pessoais”), como manuseamos e usamos seus Dados Pessoais e como respeitamos seus direitos de privacidade. 

 

Quais Dados Pessoais nós processamos, com qual objetivo e por que isso é justificável?  

Nós processamos seus Dados Pessoais com o objetivo de monitoramento da segurança dos produtos medicinais e dispositivos médicos, o que inclui a detecção, avaliação e prevenção de eventos adversos e o seu reporte para as autoridades sanitárias e para qualquer outro propósito imposto pela lei e pelas autoridades regulatórias. O processamento dos seus Dados Pessoais é realizado com base em nossas obrigações legais com relação à segurança dos produtos medicinais e dispositivos médicos. 

Se você relatar um evento adverso com um de nossos produtos, nós vamos solicitar seu nome e informações de contato, para que seja possível entrar em contato com você caso informações adicionais sejam necessárias e/ou para responder ao seu relato. Nós também coletaremos informações sobre sua profissão no caso de você ser um profissional da saúde. Nós também iremos salvar o endereço IP do sistema em que o relato foi submetido. 

Dependendo de seu relato de evento adverso e se necessário para a avaliação, nós podemos também processar as seguintes categorias de dados: 

  • Dados de identificação do paciente, como: número, código de identificação, informações demográficas (idade, ano ou data de nascimento, gênero, peso, altura); 

  • Dados médicos: tratamentos administrados, resultados de exames, natureza do(s) evento(s) adverso(s), medicamento receitados que foram usados assim como o controle do tratamento; 

  • Informações sobre ancestralidade e descendência da pessoa, se é nascido prematuro, informações sobre gravidez e/ou amamentação; 

  • Dados profissionais: profissão atual e anteriores; 

  • Informações a respeito de consumo de tabaco, álcool, drogas; 

  • Informações sobre o estilo de vida, hábitos e comportamento, incluindo por exemplo, dependência, exercício físico (intensidade, frequência, duração), dieta e comportamento alimentar, vida sexual 

  • Etnia, em casos em que o Sumário de Características de Produtos (SmCP) incluir informação específica relacionada à origem étnica e de acordo com os critérios definidos no SmCP 

 

Quem tem acesso aos seus Dados Pessoais? 

Nós não vamos compartilhar, ou de qualquer forma transferir seus Dados Pessoais para terceiros a não ser aqueles indicados neste Aviso de Privacidade. No desenvolvimento de nossas atividades, e pelos motivos listados neste Aviso de Privacidade, seus Dados Pessoais podem ser acessados por ou transferidos para: 

  • O gerente de Farmacovigilância e seu time; 

  • O gerente geral e seus representantes, dentro dos limites de suas atribuições; 

  • Membros dos departamentos jurídico e assuntos regulatórios, dependendo de suas responsabilidades; 

  • Departamento de auditoria para checar o cumprimento de requerimentos regulatórios ou internos; 

  • Outras empresas do Grupo Novartis; 

  • Outras companhias farmacêuticas detentoras do produto em questão (sem revelar a sua identidade); 

  • Profissionais da área da saúde envolvidos no relato; 

  • Prestadores de serviço atuando para Novartis, como provedores de sistemas de TI, provedores de servidor e serviços de processamento de eventos adversos (por exemplo, serviços de tradução). Os terceiros acima são contratualmente obrigados a zelar pela confidencialidade e segurança de seus Dados Pessoais, em cumprimentos com as leis aplicáveis. 

 

Seus Dados Pessoais podem ser acessados por ou transferidos para autoridades regulatórias, executivas, ou outras autoridades nacionais ou internacionais quando for solicitado pela lei aplicável ou sob requisição. Seus Dados Pessoais podem também ser processados, acessados ou salvos um país fora do país em que você está localizado. Se nós transferirmos seus Dados Pessoais para empresas externas em outras jurisdições, nós vamos garantir a proteção de seus Dados Pessoais através de: (i) aplicação do nível de proteção requerido sob as leis locais de segurança de dados/privacidade aplicáveis para a entidade Novartis exportadora, (ii) ação de acordo com nossas políticas e padrões e, (iii) para entidades Novartis exportadoras localizadas no Espaço Econômico Europeu (EEE, isto é, os países membros da União Europeia mais Islândia, Luxemburgo e Noruega), a não ser quando especificado o contrário, apenas transferindo seus Dados Pessoais com base das cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia ou pelo Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação Suíço respectivamente. Você pode requisitar informações adicionais em relação às transferências internacionais de Dados Pessoais ou obter uma cópia da adequada segurança adotada exercendo os seus direitos, conforme estabelecido abaixo. 

Para transferências dentro do mesmo grupo de seus Dados Pessoais, a Novartis adotou as Binding Corporate Rules – um sistema de princípios, regras e ferramentas, fornecido pela lei europeia, com a intenção de assegurar níveis de proteção de dados eficientes no que se refere a transferências de Dados Pessoais para fora do EEE e Suíça. 

 

Por quanto tempo nós guardamos seus Dados Pessoais? 

Nós guardaremos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo que considerarmos razoavelmente necessário para chegar aos objetivos explicados neste Aviso de Privacidade e pelo tempo requerido e/ou permitido pelas as leis aplicáveis. 

 

Quais são os seus direitos e como exercê-los? 

Sob as condições fornecidas pela regulação aplicável, você tem o direito de:  

  • Acessar seus Dados Pessoais processados por nós; 

  • Solicitar correções ou deleção de seus Dados Pessoais; 

  • Requisitar portabilidade, quando aplicável, de seus Dados Pessoais, isto é, solicitar que os Dados Pessoais que você forneceu para nós sejam devolvidos para você ou transferidos para a pessoa de sua escolha, em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por computador.  

Se você tiver perguntas a respeito de como nós usamos seus Dados Pessoais ou se você gostaria de exercer os direitos acima, por favor envie um e-mail para [email protected] 

De qualquer forma, você também tem o direito de submeter uma queixa para as autoridades de segurança de dados competentes. 

Nós podemos alterar ou atualizar essa Política de Privacidade publicando uma nova versão em nosso website. 

 

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